Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 19/08/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável e ação anulatória de inventário extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2022
Tema(s): Inventário Nora Ilegitimidade ativa Direito de representação
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Ação declaratória de nulidade do negócio jurídico Doação inoficiosa Legítima
Data de Publicação: 29/03/2018
Tema(s): Ação de usucapião sobre imóvel de herança Indeferimento Preliminar afastada
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Condômino Ação obrigação de fazer Exceção de usucapião afastada
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Cautelar de exibição de documentos Ilegitimidade da autora Extinção do processo
Data de Publicação: 27/09/2016